O Parlamento da Coreia do Sul vai avançar com um processo de destituição do presidente Yoon Suk-yeol, depois de este ter decretado lei marcial na terça-feira. A moção de destituição será votada no sábado. A polícia sul-coreana também anunciou a abertura de uma investigação a Yoon por alegada "insurreição".
Os partidos da oposição sul-coreana apresentaram na quarta-feira uma proposta de lei para destituir o presidente do país, Yoon Suk Yeol, e avançaram que esta moção será votada no próximo sábado, às 19h00 locais (11h00 em Lisboa).
O Partido Democrata, da oposição, precisa que pelo menos oito dos 108 deputados do partido no poder apoiem o projeto de lei para que este seja aprovado com uma maioria de dois terços no parlamento de 300 lugares.O Partido do Poder Popular (PPP), de Yoon, está dividido, mas disse que se oporia à moção de destituição.
O pedido de impeachment ocorre depois de Yoon Suk-yeol ter decretado, de forma inesperada, a lei marcial na terça-feira, o que desencadeou uma rebelião e uma crise política na quarta maior economia da Ásia.
Yoon explicou à nação que a lei marcial era necessária para defender o país das forças pró-norte-coreanas e anti-estatais, assim como para proteger a ordem constitucional. Não referiu, porém, ameaças concretas.
Seguiram-se momentos de caos, nomeadamente quando as tropas tentaram forçar a entrada no edifício da Assembleia Nacional, embora tenham recuado quando os assessores parlamentares lhes atiraram extintores de incêndio. No exterior, manifestantes entravam em confronto com a polícia, temendo o regresso às ditaduras e à lei marcial que marcaram grande parte do período pós-guerra da Coreia do Sul.
O presidente acabou por suspender a lei marcial cinco horas depois, após a Assembleia Nacional ter revogado a decisão, numa sessão plenária extraordinária convocada numa altura em que milhares protestavam nas ruas de Seul.
Presidente investigado por “insurreição”
Entretanto, a polícia sul-coreana também anunciou a abertura de uma investigação a Yoon por alegada "insurreição". "O caso está em curso", declarou o chefe de investigações da polícia, Woo Kong-suu, aos deputados.
Vários ministros já apresentaram a demissão e a economia sul-coreana foi fortemente atingida.
Yoon aceitou a demissão do ministro da Defesa, Kim Yong-hyun, esta quinta-feira, acusado de ter aconselhado a imposição da lei marcial. O ex-ministro da Defesa está proibido de viajar enquanto os procuradores investigam a tentativa de impor a lei marcial.
O chefe do Exército da Coreia do Sul, que serviu por um breve período como comandante da lei marcial, também apresentou demissão e o ministro da Administração Interna também está a ser investigado.
O que se segue?
Se a lei de destituição for aprovada, o Tribunal Constitucional da Coreia do Sul decidirá então se apoia a moção – um processo que poderá demorar até 180 dias. De acordo com a Constituição, pelo menos seis juízes devem concordar em avançar com a destituição.
A Constituição prevê ainda que o presidente seja suspenso do exercício do seu poder durante o processo, até que chegue decisão final sobre a destituição. Nesse caso, seria o primeiro-ministro Han Duck-soo a ocupar o cargo de líder.
Se Yoon se demitir ou for destituído do cargo, serão realizadas novas eleições no prazo de 60 dias.
Yoon conseguiu uma vitória nas eleições presidenciais mais renhidas da história da Coreia do Sul em 2022, aproveitando uma onda de descontentamento em relação à política económica, aos escândalos e às guerras de género.
Mas os seus índices de apoio rondam os 20% há meses e a oposição conquistou quase dois terços dos lugares no Parlamento nas eleições de abril.
c/agências
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